O que é aposentadoria do professor? É uma espécie de aposentadoria com requisitos reduzidos em razão das características da profissão. Quem tem direito à aposentadoria do professor? O segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), gerido pelo INSS, que preenche os requisitos do benefício. Para tanto, o tempo de contribuição do segurado deve ser…
O que é aposentadoria especial? É uma espécie de aposentadoria com tempo de contribuição ou tempo de contribuição e idade reduzidos para compensar o dano à saúde ou à integridade física que o trabalhador pode sofrer em razão das condições do trabalho. Nessa espécie de aposentadoria não há previsão de requisitos diferenciados para homens e…
É comum ouvirmos questionamentos como: Tais expressões demonstram a existência de dúvidas acerca dos direitos previdenciários, especialmente sobre as aposentadorias. Inicialmente devemos saber que há duas espécies de aposentadoria, são elas: A aposentadoria por invalidez ou incapacidade permanente; e As aposentadorias voluntárias. A Aposentadoria por Invalidez, chamada Aposentadoria por Incapacidade Permanente após a Emenda Constitucional n.…
Atualmente, as aposentadorias concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) são calculadas a partir da média aritmética simples de todos os salários de contribuição existentes desde julho de 1994 até a data da aposentadoria. Para apuração dessa média é aplicado um “divisor mínimo” a fim de impedir que um segurado com poucos recolhimentos após…
Uma das dúvidas mais frequentes é se o pensionista pode se aposentar ou se o aposentado pode passar a receber pensão por morte, isto é, acerca da possibilidade ou não de cumulação de benefícios previdenciários. Parte das pessoas deixa de pleitear o recebimento de um benefício que tem direito achando que não poderia recebê-lo por…