Nos últimos anos a ação de divórcio teve várias alterações da lei, tornando mais simples o seu processamento. Entretanto, algumas “lendas”, ainda presentes na cultura popular, precisam ser desmistificadas, de forma que o casal não perca tempo discutindo situações que não mais são relevantes. Existem duas formas de promover o divórcio: a) de…
Veja maisNão é incomum que os direitos trabalhistas não sejam pagos de forma integral pelo empregador. Entretanto, devido ao temor de perder o emprego ou “manchar” a carteira de trabalho (falaremos dessa ação promovida por algumas empresas em próximo artigo) por diversas vezes o empregado deixa de buscar aquilo que lhe é garantido por lei. Quando o…
Veja maisFato corriqueiro, um acidente de trânsito envolve vários fatores que podem gerar o direito de ressarcimento pelos danos sofridos. Tudo depende da extensão dos danos, os quais podem ser apenas materiais, como físicos ou até morais. Cada caso deve ser analisado pelo advogado contratado, que poderá mensurar o perfil da ação a ser ajuizada. …
Veja maisCom cerca de 2 milhões de processos por ano, o Brasil é destaque mundial em ações trabalhistas, segundo levantamento do sociólogo João Pastore, especialista em relações do trabalho há mais de 40 anos. Por seu turno, nos Estados Unidos o número de processos não passa de 75 mil, na França, 70 mil e no Japão,…
Veja mais1 – Faça um planejamento em 3 etapas antes de comprar qualquer imóvel Antes de sair buscando placas de “Vende-se” pelas ruas e assinando contratos, é necessário que se realize um planejamento simples, mas que pode lhe evitar grandes dores de cabeça no futuro. Primeira etapa: Realize uma pesquisa à distância. Utilize a internet para descobrir…
Veja maisMuitos servidores públicos contraem empréstimos consignados, onde a garantia é o próprio salário. Pelo prazo das parcelas, mensalmente é descontado parte do salário do devedor, até a sua completa quitação. Mas o que ocorre quando o devedor morre durante a vigência do contrato de empréstimo consignado? A matéria é controvertida. Há quem considere que…
Veja maisJá ao som das marchinhas carnavalescas e à espera da páscoa, surgem questões trabalhistas pertinentes, como, por exemplo: quais desses “feriados” dão direito à folga. Com relação ao Carnaval, uma vez que não há expediente laboral em muitas empresas, bancos e até mesmo repartições públicas, surgem dúvidas se o empregado não precisa exercer suas atividades…
Veja maisHá muito se percebe a sobrecarga do Poder Judiciário: nos últimos 26 anos o número de processos ajuizados no Brasil multiplicou-se em mais de 80 vezes…
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