O que é aposentadoria do professor? É uma espécie de aposentadoria com requisitos reduzidos em razão das características da profissão. Quem tem direito à aposentadoria do professor? O segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), gerido pelo INSS, que preenche os requisitos do benefício. Para tanto, o tempo de contribuição do segurado deve ser…
Veja maisO que é aposentadoria especial? É uma espécie de aposentadoria com tempo de contribuição ou tempo de contribuição e idade reduzidos para compensar o dano à saúde ou à integridade física que o trabalhador pode sofrer em razão das condições do trabalho. Nessa espécie de aposentadoria não há previsão de requisitos diferenciados para homens e…
Veja maisÉ comum ouvirmos questionamentos como: Tais expressões demonstram a existência de dúvidas acerca dos direitos previdenciários, especialmente sobre as aposentadorias. Inicialmente devemos saber que há duas espécies de aposentadoria, são elas: A aposentadoria por invalidez ou incapacidade permanente; e As aposentadorias voluntárias. A Aposentadoria por Invalidez, chamada Aposentadoria por Incapacidade Permanente após a Emenda Constitucional n.…
Veja maisVerificam-se diversas dúvidas sobre o tempo rural, principalmente se ainda é computado para fins de aposentadoria. Essa resposta depende: da categoria de segurado da Previdência em que se enquadra o trabalhador rural (empregado, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado facultativo); do período em que o trabalho foi realizado (se anterior ou posterior à vigência da Lei…
Veja maisO autismo é reconhecido como uma condição médica que requer intervenções e tratamentos especializados. Dessa forma, as pessoas com autismo têm direitos específicos quando se trata de cobertura de saúde por meio de planos de saúde. No Brasil, a Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, assegura direitos específicos para pessoas com Transtorno do…
Veja maisÉ comum ouvirmos expressões como: Tais comentários demonstram a existência de dúvidas quanto à sustentabilidade da Previdência Social. Em razão das recentes crises verificadas no país e o descontentamento com o governo é decorrência que se questione a garantia da manutenção ou continuidade das políticas e ações sociais implementadas, o que leva à reflexão acerca…
Veja maisTrata-se de revisão dos benefícios previdenciários para inclusão dos salários de contribuição anteriores a julho de 1994, os quais não compunham o cálculo do benefício. Logo, se os maiores salários percebidos pelo segurado estão compreendidos no período anterior a julho de 1994, este sofreu prejuízo no cálculo do seu benefício, já que a média dos…
Veja maisAtualmente, as aposentadorias concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) são calculadas a partir da média aritmética simples de todos os salários de contribuição existentes desde julho de 1994 até a data da aposentadoria. Para apuração dessa média é aplicado um “divisor mínimo” a fim de impedir que um segurado com poucos recolhimentos após…
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