Trabalhista e Previdenciário

Oferecemos aos empregadores (autônomos e empresas) serviços jurídicos consultivos e preventivos, visando auxiliar os procedimentos internos e evitar demandas judiciais morosas e onerosas.

Quanto à defesa de trabalhadores (individuais ou organizados em sindicato) e segurados (RGPS e RPPS), a assessoria oferecida consiste em preservar os direitos trabalhistas e previdenciários, seja em processos e procedimentos administrativos perante o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Seguridade Social (INSS, IPREV e IPRESBS) ou processos judiciais.

Imobiliário

A atuação engloba a análise e confecção de contratos imobiliários diversos (locações, compra e venda, comodatos),  ações de retificação de  registro imobiliário, acompanhamento de desmembramentos e incorporações, ações de usucapião.

Também atuamos no acompanhamento administrativo de questões imobiliárias junto a cartórios de registro de imóveis e prefeitura.

Responsabilidade Civil

Este segmento é de grande abrangência, envolvendo acidentes diversos (trânsito, acidentes de trabalho, etc.), além de responsabilidades por danos físicos, materiais e morais.

Atuamos tanto na busca de reparações sofridas como na defesa contratual, extrajudicial e judicial por danos causados.

Família e Sucessões

Muitas das demandas envolvendo Direito de Família podem ser resolvidas de forma preventiva, com aconselhamento jurídico prévio.

Atuamos em questões de inventários, testamentos, divórcios, dissoluções de união estável, partilha de bens, pensão alimentícia, guarda de filhos menores, interdições, questões envolvendo incapazes (tutela e curatela).

Nossa atuação atinge tanto questões administrativas como na defesa de interesses perante o Poder Judiciário.

Administrativo

Assessoramento jurídico preventivo para entes públicos e administradores públicos, com análise e confecção de contratos administrativos, editais e atos normativos. Atuamos também na defesa perante os Tribunais de Contas da União e do Estado, bem como na defesa jurisdicional de ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, mandados de segurança.

Aos administrados (fornecedores, servidores públicos, contribuintes) atuamos no acompanhamento de licitações; elaboração e acompanhamento de contratos administrativos, defesas administrativas e judiciais de interesses contra abusos praticados pela Administração Pública, entre outros

Consumidor

Defesa dos fornecedores, com atuação preventiva na propaganda de empresas (evitando a ocorrência de práticas abusivas que podem acarretar demandas judiciais ou junto ao PROCON), bem como na defesa em ações judiciais. Na defesa dos consumidores, nossa atuação consiste em detectar práticas abusivas, buscando a solução para prejuízos financeiros e morais causados pelo fornecedor, através de demandas judiciais e/ou administrativas (negativações indevidas, protestos indevidos).

Penal

A defesa na área penal consiste, além da atuação na esfera jurisdicional, também o aconselhamento sobre as atitudes a serem tomadas pelo cliente em caso de ação penal judicial.

Crimes ambientais, crimes contra o patrimônio, contra a vida, contra a administração pública são áreas em que atuamos.

Nós entendemos o seu problema

Nosso escritório está localizado no centro de São Bento do Sul,
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